Política de Privacidade

A Verbo Group ("nós", "nosso" ou "Verbo") opera o aplicativo móvel Verbo App e o website verboapp.com.br (doravante referidos como "Serviço"). Esta página informa sobre nossas políticas relativas à coleta, uso e divulgação de dados pessoais quando você usa nosso Serviço e as escolhas que você tem associadas a esses dados.

Levamos a sério a privacidade e a proteção de dados dos nossos usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

1. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

• Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Informações que Coletamos

2.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você

Coletamos as seguintes informações quando você cria uma conta e utiliza nosso Serviço:

• Dados de Identificação: nome completo, e-mail, número de telefone, data de nascimento, CPF (para assinantes)
• Dados de Acesso: e-mail e senha (criptografada)
• Dados de Perfil: foto de perfil (opcional), objetivos pessoais, preferências de bem-estar
• Dados de Pagamento: informações processadas por nosso parceiro de pagamento seguro (MercadoPago) - não armazenamos dados completos de cartão de crédito

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Uso: informações sobre como você interage com nosso aplicativo, páginas visitadas, tempo de uso, cliques
• Dados do Dispositivo: modelo do dispositivo, sistema operacional, versão do app, identificadores únicos (Device ID)
• Dados de Localização: localização aproximada baseada em IP (apenas para fins de segurança e prevenção de fraudes)
• Logs e Eventos: registros de atividades no app, erros, crashes

2.3. Dados Sensíveis - Análise Facial e Saúde

Coletamos e processamos:

• Imagens Faciais: fotos do seu rosto enviadas voluntariamente para análise
• Dados Biométricos: características faciais extraídas das imagens para análise de expressões
• Dados de Saúde Emocional: resultados de análises faciais que indicam estados emocionais, níveis de bem-estar, padrões comportamentais
• Respostas a Testes Psicológicos: suas respostas aos testes de personalidade e avaliações psicológicas
• Histórico de Consultas: para assinantes Premium com acesso à telemedicina

3. Base Legal e Finalidade do Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

3.1. Consentimento (Art. 7º, I da LGPD)

Para:

• Análise facial com inteligência artificial
• Processamento de dados biométricos e de saúde emocional
• Envio de comunicações de marketing (newsletters, ofertas especiais)
• Uso de cookies não essenciais e tecnologias de rastreamento

3.2. Execução de Contrato (Art. 7º, V da LGPD)

Para:

• Criar e gerenciar sua conta
• Fornecer os serviços contratados (análises, testes, telemedicina)
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Fornecer suporte ao cliente

3.3. Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD)

Para:

• Segurança da plataforma e prevenção de fraudes
• Melhorias no serviço baseadas em análises agregadas e anonimizadas
• Defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos

3.4. Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II da LGPD)

Para:

• Atender ordens judiciais e requisições de autoridades competentes
• Cumprir obrigações tributárias e contábeis

4. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

4.1. Fornecimento do Serviço

• Processar análises faciais usando nossa IA Claude (Anthropic)
• Gerar relatórios personalizados de bem-estar
• Aplicar testes psicológicos e fornecer resultados
• Manter histórico de análises e evolução
• Gerenciar assinaturas e planos (Gratuito, Básico, Premium)

4.2. Comunicação

• Enviar notificações sobre seu uso do serviço
• Responder a solicitações de suporte
• Enviar atualizações importantes sobre o serviço
• Enviar newsletters e conteúdo educacional (com seu consentimento)

4.3. Melhoria e Desenvolvimento

• Analisar padrões de uso de forma agregada e anonimizada
• Desenvolver novos recursos e melhorar existentes
• Treinar e aprimorar nossos modelos de IA (sempre com dados anonimizados)
• Realizar pesquisas internas para melhorar a experiência do usuário

4.4. Segurança e Conformidade

• Detectar e prevenir fraudes e abusos
• Garantir a segurança da plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Proteger direitos, propriedade e segurança da Verbo e de terceiros

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados apenas nas seguintes situações:

5.1. Provedores de Serviço

Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam a operar o Serviço:

• AWS (Amazon Web Services): hospedagem de infraestrutura, banco de dados, armazenamento
• Anthropic (Claude AI): processamento de análises faciais com inteligência artificial
• AWS Rekognition: detecção facial e análise de emoções
• MercadoPago: processamento de pagamentos e assinaturas
• ClickLife: plataforma de telemedicina (apenas para assinantes Premium)
• Amazon SES: envio de e-mails transacionais
• Sentry: monitoramento de erros e performance
• Expo: infraestrutura de aplicativo móvel

Todos esses provedores são obrigados contratualmente a:

• Tratar seus dados apenas conforme nossas instruções
• Implementar medidas de segurança adequadas
• Não usar seus dados para outras finalidades
• Cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis

5.2. Exigências Legais

Podemos divulgar seus dados se:

• Exigido por lei, regulamento ou ordem judicial
• Necessário para responder a processos legais
• Proteger direitos, propriedade ou segurança da Verbo, nossos usuários ou o público
• Detectar, prevenir ou abordar fraudes, segurança ou questões técnicas

5.3. Transferência de Negócios

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados pessoais podem ser transferidos. Notificaremos você antes que seus dados sejam transferidos e se tornem sujeitos a uma política de privacidade diferente.

6. Armazenamento e Retenção de Dados

6.1. Localização dos Dados

Seus dados são armazenados principalmente em servidores localizados nos Estados Unidos (AWS us-east-1). Tomamos medidas apropriadas para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e a LGPD.

6.2. Período de Retenção

• Dados de Conta Ativa: mantidos enquanto sua conta estiver ativa
• Análises Faciais e Resultados: mantidos enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para fornecer o serviço
• Imagens Faciais Originais: processadas e excluídas após a análise (não armazenamos permanentemente)
• Dados Financeiros: mantidos por 5 anos após o cancelamento (obrigação legal fiscal)
• Logs de Sistema: mantidos por 30-90 dias
• Dados de Marketing: mantidos até que você retire o consentimento

6.3. Exclusão de Conta

Quando você solicita a exclusão de sua conta:

• Seus dados pessoais identificáveis são excluídos em até 30 dias
• Dados anonimizados e agregados podem ser mantidos para análises estatísticas
• Alguns dados podem ser mantidos por períodos mais longos se exigido por lei
• Backups são excluídos dentro de 90 dias seguindo nosso ciclo de backup

7. Segurança dos Dados

A segurança dos seus dados é muito importante para nós. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

7.1. Medidas Técnicas

• Criptografia:
  • TLS 1.2+ para transmissão de dados (HTTPS)
  • Criptografia em repouso (at-rest encryption) no banco de dados
  • Senhas com hash bcrypt
• Autenticação:
  • AWS Cognito para gerenciamento de identidade
  • Tokens JWT para sessões
  • Opção de autenticação biométrica (Face ID/Touch ID) no app
• Infraestrutura:
  • AWS WAF (Web Application Firewall) para proteção contra ataques
  • Firewalls e grupos de segurança configurados
  • Monitoramento 24/7 de segurança
  • Backups automáticos diários

7.2. Medidas Organizacionais

• Acesso aos dados pessoais limitado apenas a funcionários autorizados que necessitam para executar suas funções
• Acordos de confidencialidade com todos os funcionários e prestadores de serviço
• Treinamento regular sobre proteção de dados e segurança
• Políticas internas de segurança da informação
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança

7.3. Limitações

Nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

8. Seus Direitos sob a LGPD

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

8.1. Confirmação e Acesso (Art. 18, I e II)

Direito de confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais que mantemos.

8.2. Correção (Art. 18, III)

Direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

8.3. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação (Art. 18, IV)

Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

8.4. Portabilidade (Art. 18, V)

Direito de obter seus dados em formato estruturado, de uso comum e legível por máquina.

8.5. Exclusão (Art. 18, VI)

Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, exceto nas hipóteses de retenção previstas em lei.

8.6. Informação sobre Compartilhamento (Art. 18, VII)

Direito de saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

8.7. Informação sobre Não Consentimento (Art. 18, VIII)

Direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

8.8. Revogação do Consentimento (Art. 18, IX)

Direito de revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

8.9. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode:

• No App: Acessar Configurações > Privacidade e Dados
• Por E-mail: Enviar solicitação para privacidade@verboapp.com.br
• Por Correio: Enviar carta para o endereço de contato (ver seção Contato)

Responderemos às suas solicitações em até 15 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 15 dias se necessário, mediante justificativa.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

9.1. O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso website. Eles ajudam a melhorar sua experiência, lembrar suas preferências e fornecer funcionalidades essenciais.

9.2. Tipos de Cookies que Usamos

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do serviço (autenticação, sessão). Não podem ser desativados.
• Cookies de Performance: Coletam informações sobre como você usa nosso serviço para melhorar a performance.
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências e escolhas.
• Cookies de Marketing: Usados para fornecer conteúdo relevante (requer consentimento explícito).

9.3. Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar a funcionalidade do serviço.

10. Menores de Idade

Nosso Serviço não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos.

Se você é pai/mãe ou responsável e está ciente de que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco. Se descobrirmos que coletamos dados pessoais de menores de 18 anos sem verificação de consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

11. Links para Outros Sites

Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos fortemente que você revise a Política de Privacidade de cada site que visitar.

Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros.

12. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos e mantidos em computadores localizados fora do Brasil, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das leis do seu país.

Tomamos medidas para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade, incluindo:

• Uso de provedores que cumprem com frameworks de proteção de dados reconhecidos internacionalmente
• Implementação de cláusulas contratuais padrão de proteção de dados
• Certificações de segurança e conformidade (ISO 27001, SOC 2, etc.)

13. Incidentes de Segurança

Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a você, conforme determinado pela LGPD.

A comunicação incluirá, no mínimo:

• Descrição da natureza dos dados afetados
• Informações sobre os titulares envolvidos
• Indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas
• Riscos relacionados ao incidente
• Motivos da demora, se for o caso
• Medidas que foram ou serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente

14. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data da "Última atualização" no topo.

Alterações materiais serão notificadas com pelo menos 30 dias de antecedência através de:

• E-mail para o endereço cadastrado
• Notificação no aplicativo
• Aviso destacado em nosso website

Recomendamos que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. Alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando publicadas nesta página.

15. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) conforme exigido pela LGPD. O DPO é responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências, além de receber comunicações da ANPD e adotar providências.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de dados, entre em contato conosco:

17. Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.